O Plano Plurianual Participativo 2012 – 2015 do Rio Grande do Sul está sendo debatido no Unilasalle, em Canoas, desde as 9 horas até as 13 horas deste sábado. A abertura do seminário do Coredes Sinos contou com a participação da ministra de Planejamento, Miriam Belchior, do governador Tarso Genro, do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, além de deputados federais e estaduais, secretários estaduais e municipais, prefeitos das cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Esteio, São Leopoldo e Nova Hartz, e outras autoridades. Após a solenidade, o grupo percorreu as estações de trem até Novo Hamburgo, para acompanhar as obras de ampliação da Trensurb. Na oportunidade, Jairo e representantes de entidades canoenses entregaram à ministra o projeto de rebaixamento do trem no município.
O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, abriu os trabalhos falando sobre como está sendo realizado o PPA gaúcho. Segundo ele, o governo fez um mapa estratégico do Estado, com o objetivo de retomar o desenvolvimento sustentável, baseando-se em quatro dimensões: econômico, social, regional e democrático. A partir daí foram realizados nove seminários em cada uma das microrregiões do Coredes, com a participação de cinco mil pessoas. “O PPA é um instrumental de análise para colocar o RS na lógica de crescimento que o país já realiza há alguns anos”.
Para o prefeito, o governo Tarso inicia com a marca do diálogo social ampliado que, conforme ele, é fundamental. “É muito fácil cruzar os braços e delegar a resolução dos problemas para as futuras gerações. É preciso pensar e planejar. O debate com a população fará nascer um novo RS”. O prefeito aproveitou para destacar os processos de participação popular desenvolvidos em Canoas, como: Orçamento Participativo, Plenária de Serviços, Audiências Públicas, Prefeitura na Rua e Ágora Virtual.
PARTICIPAÇÃO POPULAR: A ministra acredita que a discussão do PPA “é fundamental para o governo pensar o futuro do Estado nos próximos quatro anos”. Miriam salientou ainda que um projeto, quando tem a participação da sociedade, tem mais força para sair do papel e se transformar em realidade. De acordo com ela, o governo federal também está desenvolvendo o PPA participativo. “E é importante o PPA federal estar em sintonia com os PPAs estaduais. O PPA do RS está em completa sintonia com as discussões do governo federal e isso é fundamental para que a parceria se amplifique ainda mais”. Miriam abordou ainda os recursos disponíveis para os municípios através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que chega a R$ 120 bilhões e que ampliará o leque de ações para outras áreas como Saúde e Educação.
O governador fechou os discursos dizendo que o processo de participação popular dá força política para o governo estadual ser ouvido e atendido pelo governo federal. Mas, segundo Tarso, o sistema de participação cidadã não se esgota apenas no PPA, mas em diversos outras propostas. “Queremos que o nosso sistema de participação organizado seja um exemplo para o mundo assim como foi o Fórum Social Mundial”, finalizou.
SAIBA MAIS:
O PPA é um plano de governo que orienta a elaboração e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do RS. Ele também define a orientação estratégica do governo, as prioridades e as metas de acordo com a vontade da sociedade, para um período de quatro anos.
É um instrumento obrigatório para a União, Estados e para todos os municípios e deve ser transformado em lei. Buscando qualificar esse instrumento, o processo participativo deverá aprimorar as etapas de formulação, implementação, controle e avaliação das políticas públicas municipais, estaduais e federais, com a participação e organização dos cidadãos nas discussões políticas.
PARTICIPAÇÃO EM CANOAS:
De acordo com o secretário de Relações Institucionais de Canoas, Mário Cardoso, a cidade foi escolhida para fechar as discussões do PPA por ser uma referência no Estado e no Brasil no que diz respeito à participação popular. Além disso, Canoas também realizou neste ano o 1º Congresso da Cidade, que planejou os seus próximos dez anos. “Somos uma referência em participação popular e estamos, cada vez mais, aprimorando este processo”, destacou.
O PPA é uma realização da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, com o apoio da Prefeitura de Canoas.
Daiane Poitevin
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