No próximo dia 18 de maio, quarta-feira, uma mobilização no Calçadão da rua Tiradentes irá marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Das 11 horas da manhã até as quatro da tarde, equipes das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, além do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estarão distribuindo panfletos e orientando a população em como denunciar casos, e encaminhar vítimas de abusos sexuais para acolhimento.
Conforme a diretora de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, Rosane Kern, em Canoas os casos de abuso sexual ganham um prerrogativa diferente de outros locais. “O que temos conhecimento na literatura é um diferente do que acontece aqui. Enquanto que na maioria dos casos o abusador é um ente próximo, como padrasto, tio, etc., aquei na cidade observamos que o pai biológico, é muitas vezes o protagonista de ataque a crianças e adolescentes”, citou. Ela também aponta que o números de meninos abusados quase que se equivale ao de meninas, numa distorção que ainda está sendo estudada. “Não sabemos a razão, mas o número de abusos envolvendo meninos é muito próximo do contabilizado em meninas, o que é atípico nesse crime em outros locais”, alertou.
A mobilização servirá para alertar sobre o problema. Os números de casos em Canoas estão sendo atualizados, mas Rosane observa que infelizmente, ainda acontecem, e com certa freqüência.
Para tratar de casos ou denúncias, existem órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social ou a Unidade de Serviço Especializado no Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (USACAV), entre outros.
No final do dia, a Câmara de Vereadores sediará um debate acerca do Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a presença de representantes das Secretarias Municipais da Saúde e de Desenvolvimento Social, do Conselho Tutelar e da Deputada Estadual Miriam Marroni. O evento ocorrerá a partir das 19 horas.
A DATA
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem estar vulneráveis e tornarem-se mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e presente na condição cultural e histórica de homens e mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da vida. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais acentuada de desejos sexuais. Nessas fases iniciais do desenvolvimento da sexualidade (infância e adolescência), é fundamental a atenção, a orientação e a proteção a partir do adulto. Nenhuma tentativa de responsabilizar a criança e o adolescente pela violação dos seus direitos pode ser admitida pela sociedade.
Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento e envolverem-se coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.
Jesiel B. Saldanha
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