Pacto Nacional em favor das mulheres será assinado em Canoas nesta terça

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra as Mulheres será assinado nesta terça-feira, 3. O ato está marcado para as 16h, em frente à Casa das Mulheres da Paz, no bairro Guajuviras, localizada no Setor 2, quadra S, casa 1. Participarão do ato o prefeito Jairo Jorge, o governador do Estado, Tarso Genro; a ministra chefe a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; a secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leo Lima e o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde. Às 14 horas, o termo aditivo será assinado pelos prefeitos de vários municípios do Estado e, às 16 horas, o governador fará a adesão ao Pacto. No final de 2009, 105 municípios gaúchos, entre eles Canoas, assinaram o termo de cooperação técnica para aderir ao Pacto, como parte da programação do Fórum Estadual sobre Políticas para as Mulheres, em Porto Alegre. O evento foi promovido pelo Fórum Regional de Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres do Vale dos Sinos e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com apoio da prefeitura de São Leopoldo. Políticas Conforme a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o enfrentamento dessa violência “requer não só uma percepção multidimensional do fenômeno, como também a convicção de que para superá-lo é preciso investir no desenvolvimento de políticas que acelerem a redução das desigualdades entre homens e mulheres”. O conceito central da política é a integração dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura e justiça, de forma a permitir às mulheres romperem com o ciclo da violência e terem autonomia econômica, financeira e social dirimindo a pobreza e a pobreza extrema. As secretarias reforçam que é fundamental envolver toda a sociedade na busca de soluções para eliminar a violência contra as mulheres. Por isso, deve-se investir em ações preventivas e educativas que modifiquem comportamentos e padrões culturais machistas. O que é o Pacto O Pacto consolida a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; aprofunda a implementação da Lei Maria da Penha; fortalece o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres; promove os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos humanos das mulheres em situação de prisão; e promove a autonomia econômica e financeira das mulheres, considerando as dimensões étnico-raciais, geracionais, regionais e de deficiência, dando especial ênfase para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, buscando reduzir a pobreza e a pobreza extrema. Eloá da Rosa Secretaria de Comunicação